Processo 168028/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 15/03/2022 09:57
Autuado em 15/03/2022 09:57
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 306/2023 da Segunda Câmara, de 20/07/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/07/2023 Acórdão de Parecer Prévio   306/ 2023 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
10/07/2023 Acórdão de Parecer Prévio   306/ 2023 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LARANJAL
Gestor atual JOAO ELINTON DUTRA
Gestor das Contas JOAO ELINTON DUTRA

Juntadas
DataDescrição
31/01/2024 09:18 AR do ofício OPD - 918/23 - GP
03/10/2023 07:50 Devolução do Ofício - OPD - 918/23 - GP
08/12/2022 10:24 do Protocolo 763511/22
21/11/2022 11:30 do Protocolo 168028/22

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   918/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/07/2023 3025 Acórdão de Parecer Prévio nº 306/2023
06/07/2023 3015 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2023 de 10/07/2023
04/11/2022 2866 Despacho Processual Diverso nº 1019/2022
17/03/2022 2730 Termo de Distribuição de Processo nº 913/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/08/2023 17:38 DP  
21/08/2023 10:06 GP Ofícios Processuais Diversos nº 918/2023 -
18/08/2023 17:47 CMEX Informação nº 3456/2023 -
25/07/2023 10:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 669/2023 -
24/07/2023 22:37 SMPJTC  
20/07/2023 14:33 PGC Ciência de Decisão nº 263/2023 -
20/07/2023 13:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 423/2023 -
13/07/2023 11:47 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 306/2023 -
11/04/2023 14:01 GCILB  
11/04/2023 13:48 SMPJTC  
10/04/2023 11:04 5PC Parecer nº 249/2023 - Prestação de Contas Anual. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade com ressalva das contas.
05/04/2023 17:30 SMPjTC  
09/12/2022 00:38 CGM Instrução nº 1102/2023 -
31/10/2022 14:01 DP  
15/03/2022 10:35 CGM Instrução nº 5273/2022 -
15/03/2022 10:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 913/2022 -

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